DECRETO-Nº-8.178-DE-27-DE-JUNHO-DE-2003.-Regulamenta-a-Lei-1.486-de-17-de-janeiro-de-2003que-dispõe-sobre-a-Defesa-Sanitária-Animal-no-Estado-do-Acre1-1Baixar
INSTRUÇÃO-NORMATIVA-Nº-3-DE-17-DE-JANEIRO-DE-2000-MAPABaixar
LEI-ESTADUAL-N.º-1.486-DE-17-DE-JANEIRO-DE-2003.-Dispõe-sobre-a-Defesa-Sanitária-Animal-no-Estado-do-Acre1Baixar
LEI-N.-1.289-DE-7-DE-JULHO-DE-1999-Dispõe-sobre-a-inspeção-e-fiscalizaçãoBaixar
LEI-N.-1.478-DE-15-DE-JANEIRO-DE-2003-Cria-o-Instituto-de-Defesa-Agropecuária-e-Florestal-do-Estado-do-Acre-–-IDAFBaixar
LEI-N.-1.963-DE-4-DE-DEZEMBRO-DE-2007-Dispõe-sobre-a-Defesa-Sanitária-Vegetal-no-ACBaixar
LEI-Nº-2843-DE-09_01_2014-Estadual-DEFESA-VEGETAL2Baixar
IN-10-de-3-de-março-de-2017-Aprova-o-regulamento-técnico-do-PNCEBTBaixar
INSTRUÇÃO-NORMATIVA-IDAF-N.º-02.2020-1Baixar
Portaria-IDAF-Nº-6-DE-11_01_2018-Dispõe-sobre-atualização-das-normas-para-a-realização-e-fiscalização-de-Eventos-Pecuários2Baixar
<object class="wp-block-file__embed" data="http://idaf.acre.gov.br/wp-content/uploads/sites/57/2022/05/Image_0972.pdf" type="application/pdf" style="width:100%;height:600px" aria-label="Incorporado de Port. Nº 95/Pres/Idaf – receituário eletrônico
Port. Nº 95/Pres/Idaf – receituário eletrônico
para aquisiçâo de vacinas contra brucelose bovídea em todo território acreanoBaixar
PORTARIA-262-1Baixar
Portaria Nº 259/PRES/IDAF, de 20 de Dezembro de 2021Baixar
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – Renúncia de Recurso;Baixar
PORTARIA Nº 90 DE 05 DE ABRIL DE 2022 – Restituição de tributos pagos em duplicidade;Baixar
PORTARIA Nº 11 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Contratos de arrendamento;Baixar
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – ProcuraçãoBaixar
PORTARIA Nº 142 DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Movimentação de cadastro de falecidoBaixar
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